TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Última atualização: 22 de agosto de 2026

Os presentes Termos e Condições Gerais regulam a utilização do website soniajordao.com e a inscrição, aquisição e participação nas atividades, cursos, workshops, programas, consultas, eventos, retiros e outros serviços disponibilizados por Sónia Jordão, Unipessoal, Lda.

1. Identificação

Sónia Jordão, Unipessoal, Lda.
NIF: 517 372 908
Rua Marques da Silva, n.º 41, 4.º Andar Frt. C
1170-222 Lisboa, Portugal
Capital social: 500 €
Contacto: formacao.soniajordao@gmail.com

2. Objeto

A Sónia Jordão disponibiliza, através do website e de outros canais de comunicação, informações e serviços relacionados, nomeadamente, com alimentação, macrobiótica, nutrição integrativa, educação alimentar, cursos, workshops, consultas, programas, eventos e retiros.

As características, conteúdos, datas, horários, preços, condições de participação e demais informações de cada atividade são apresentadas na respetiva página ou no momento da inscrição ou aquisição.

3. Inscrição e contratação

A inscrição ou aquisição de um serviço implica a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais, bem como dos termos específicos que possam ser aplicáveis à respetiva atividade.

A inscrição apenas é considerada confirmada após o cumprimento das condições indicadas para cada atividade, incluindo, quando aplicável, o pagamento.

A Sónia Jordão reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma inscrição quando existam motivos justificados, nomeadamente incumprimento das condições de inscrição ou pagamento.

4. Preços e pagamentos

Os preços e métodos de pagamento disponíveis são os indicados na respetiva página ou no momento da inscrição ou aquisição.

Quando aplicável, os pagamentos podem ser realizados através de transferência bancária, MB WAY ou plataformas de pagamento disponibilizadas pela Sónia Jordão, como Stripe ou PayPal.

Os pagamentos realizados através de plataformas externas estão igualmente sujeitos às condições dessas plataformas.

5. Cancelamentos, alterações e reembolsos

As condições de cancelamento, alteração e eventual reembolso não são necessariamente iguais para todas as atividades.

As condições aplicáveis a cada curso, workshop, consulta, programa, evento ou retiro serão apresentadas no respetivo processo de inscrição ou aquisição e, quando aplicável, nos respetivos Termos e Condições específicos.

Em caso de conflito entre estes Termos e Condições Gerais e condições específicas expressamente apresentadas para determinada atividade, prevalecem as condições específicas dessa atividade.

A Sónia Jordão poderá alterar ou cancelar uma atividade por motivos justificados, incluindo circunstâncias de força maior. Nesses casos, serão comunicadas aos participantes as condições aplicáveis, incluindo, quando previsto, as alternativas ou procedimentos de reembolso.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela Sónia Jordão, incluindo textos, receitas, materiais didáticos, fotografias, vídeos, gravações, apresentações e outros materiais, são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

Os conteúdos disponibilizados no âmbito de cursos, programas, workshops ou outras atividades destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do participante.

Não é permitida a reprodução, distribuição, disponibilização pública, comercialização ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da Sónia Jordão.

7. Aulas online e gravações

Quando uma atividade online for gravada, os participantes serão informados dessa circunstância antes ou no momento da inscrição.

As gravações destinam-se exclusivamente aos participantes da respetiva atividade e serão disponibilizadas através dos meios definidos pela Sónia Jordão, podendo incluir Google Drive, Google Classroom, Zoom ou outras plataformas utilizadas para esse efeito.

Os participantes não estão autorizados a copiar, distribuir, publicar ou disponibilizar a terceiros as gravações ou outros conteúdos exclusivos da atividade.

8. Fotografias e vídeos

Durante algumas atividades poderão ser realizadas fotografias e/ou gravações de vídeo e som para fins de comunicação e divulgação da Sónia Jordão.

A utilização da imagem identificável dos participantes para estes fins dependerá da respetiva autorização, quando aplicável.

A autorização de utilização de imagem e som será solicitada separadamente nos formulários ou processos de inscrição, não constituindo, em regra, condição para a participação na atividade.

9. Informação sobre alimentação e saúde

Os conteúdos, informações e orientações disponibilizados pela Sónia Jordão têm caráter educativo e informativo e não substituem acompanhamento médico, diagnóstico ou tratamento por profissionais de saúde.

A participação em cursos, workshops, programas, consultas ou outras atividades não deve ser interpretada como garantia de resultados específicos.

Cada participante é responsável por informar a Sónia Jordão sobre alergias, intolerâncias, restrições alimentares ou outras necessidades relevantes sempre que essa informação seja solicitada no processo de inscrição.

10. Responsabilidade do participante

O participante é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas no processo de inscrição.

É igualmente responsável por seguir as orientações de segurança e funcionamento comunicadas pela organização durante as atividades.

Quando uma atividade envolver deslocações, viagens, alojamento, atividades físicas ou outros serviços prestados por terceiros, poderão aplicar-se condições adicionais dos respetivos prestadores.

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e participantes é realizado de acordo com a Política de Privacidade da Sónia Jordão.

A Política de Privacidade disponibiliza informação sobre as categorias de dados recolhidos, finalidades do tratamento, conservação, partilha com terceiros e direitos dos titulares dos dados.

12. Website e ligações externas

A Sónia Jordão procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada, mas não garante que esteja permanentemente livre de erros, interrupções ou indisponibilidades.

O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros. A Sónia Jordão não é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses terceiros.

13. Alterações aos Termos

A Sónia Jordão poderá atualizar estes Termos e Condições Gerais sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, regulamentares ou na forma como os seus serviços são disponibilizados.

A versão aplicável será a que estiver publicada no website à data da utilização do website ou da contratação do serviço, sem prejuízo das condições específicas previamente aceites para uma determinada atividade.

14. Lei aplicável e resolução de conflitos

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes procurarão, sempre que possível, alcançar uma solução por acordo.

O consumidor poderá igualmente recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.

15. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá ser utilizado o seguinte contacto:

Sónia Jordão, Unipessoal, Lda.
E-mail: formacao.soniajordao@gmail.com